mão segurando muda de planta

Direito Ambiental

Normas e princípios da relação entre o homem e o meio ambiente, visando a proteção e preservação dos recursos naturais e do equilíbrio ecológico.

 
  • Consultoria e acompanhamento de procedimentos administrativos perante os órgãos ambientais (Municipais, Estaduais e Federais), inquéritos civis junto ao Ministério Público e ações judiciais objetivando a defesa dos interesses dos clientes junto a esses órgãos.
  • Assessoria em negociações de termos de ajustamento de conduta com órgãos públicos

  • Atuação no contencioso administrativo – ambiental junto aos órgãos componentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, nos níveis federal, estadual e municipal, objetivando viabilizar, juridicamente, a defesa dos interesses empresariais junto a estes órgãos e a obtenção de licenças ambientais.
  • Atuação em ações civis públicas e outras demandas judiciais envolvendo questões ambientais.

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